Pleno - Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do CE é constitucional (1/2)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão de quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a Ação Diret......
Pleno - Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do CE é constitucional (2/2)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão de quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a Ação Diret......
Pleno - Iniciado julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do CE
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5763, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas d......
Tribunal de Contas do Município ou Tribunal de Contas dos Municípios
Conheça o Gran Cursos Online e conquiste o cargo de seus sonhos. Confira os nossos cursos preparatórios e materiais didáticos.Cursos online: www.grancursosonline.com.brMais de 600 mil aprovados em concursos...
Pleno - Servidor do Tribunal de Contas da União
Servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) removido, de ofício, para exercer função comissionada em localidade diversa daquela em que atuava e, posteriormente destituído dessa função, não tem direito ao ressarcimento das despesas com sua mudança p......
Tribunal Constitucional. Organización del Tribunal Constitucional Pleno, Salas y Secciones
Tribunal Constitucional. Organización del Tribunal Constitucional Pleno, Salas y Secciones.Fernando Alcantarilla HidalgoLetrado TCSINOPSIS DEL PROYECTO GLOSARIO Y SEMBLANZAS DE DERECHO CONSTITUCIONALPrograma de REDES DE INNOVACIÓN DOCENTE Pretende se......
Audiencia Pública de Pleno del Tribunal Constitucional
Audiencia Pública de Pleno del Tribunal ConstitucionalLugar: LimaFecha: 11-11-2015...
Direito Constitucional - TCU Tribunal de Contas da União
Neste vídeo o Professor Gabriel Azevedo fala sobre o TCU - Tribunal de Contas da União e sua atuação como órgão administrativo que julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais....
Direito Constitucional - TCU Tribunal de Contas da União
Neste vídeo o Professor Gabriel Azevedo fala sobre o TCU - Tribunal de Contas da União e sua atuação como órgão administrativo que julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais....
Emenda Constitucional
O Direito Expresso inaugura com o primeiro vídeo do canal falando sobre emenda constitucional.Neste vídeo abordo:- O que é preciso para que a Constituição Federal sofra alteração, modificação ou supressão de texto legal.- Quais as limitações da emend......
ABERTURA OLIMPIADAS DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
A Olimpíada deste ano será exclusivamente para os servidores brasileiros e vai abrigar aproximadamente mil participantes, entre atletas e familiares. Os jogos servirão também para incentivar a prática de esportes e, consequentemente, melhorar a quali......
Proposta de Emenda Constitucional
Provided to YouTube by CDBabyProposta de Emenda Constitucional · Matheus MotaAs Palavras Voam℗ 2017 Matheus MotaReleased on: 2017-07-10Auto-generated by YouTube....
PR empossa ministro dos Transportes e juízes do Tribunal Constitucional
PR empossa ministro dos Transportes e juízes do Tribunal Constitucional...
TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, PRA QUE?
De acordo com o deputado Sávio Souza Cruz, um dos maiores prejuízos que os mineiros estão tendo com as bandalheiras dos tucanos é a destruição de ógãos importantes como o Tribunal de Contas, Ministério Público e até a Assembleia Legislativa....
Plenário - Suspenso julgamento de emenda constitucional dos precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto votou pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62, que criou em 2009 um regime especial para pagamento de precatórios - dívidas públicas reconhecidas judicialmente. Britto é o re......
Pleno - STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios (1/2)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o n......
Tribunal de Contas e Controle
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt.Twitter: @mbittencourtAdvogado da União.Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Damásio Educacional, do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba, do Curso Jurídi......
EMENDA, REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL
EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL...